Informativo de Direito Eleitoral – 1ª edição – 2024
Marcelo Vieira – Sócio da Área de Direito Administrativo Militar
Publicações
Solenidade de inauguração da 1ª Seccional do SINPOL-SC
Lucas Rodrigues Alves – Sócio da Área Penal
Alterações da Lei 14.230/21: indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa
Noel Baratieri – Sócio da Área de Licitações e Contratos Administrativos e Álvaro Hubber – Acadêmico de Direito
Servidor Público e Pensionistas não são obrigados a devolverem valores de contribuição previdenciária
Maicon Antunes e Marcelo Vieira – Sócios da Área de Direito Administrativo Militar
Militar da reserva não pode ter a sua remuneração cassada
Maicon José Antunes e Bruna Kelly dos Santos – Sócios da Área Militar
Sócio participa de Banca de Dissertação de Mestrado na UFSC
Noel Baratieri – Sócio da Área de Licitações e Contratos Administrativos
Policial é absolvido em processo do Tribunal do Júri
Maicon José Antunes e Lucas Rodrigues Alves – Sócios das Áreas de Direito Administrativo Militar e Penal.
Sócio da Baratieri ministra palestra em Mato Grosso do Sul
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
STF definirá até que momento pode ser oferecido o ANPP
Justiniano Pedroso – Sócio da Área Penal