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Quando as pessoas contratam a Baratieri Advogados, esperam o melhor.
De nossa parte, gostamos de altos padrões.

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Copyright © Baratieri Advogados 2023. Todos os direitos reservados.

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Prof. Dr. Noel Antonio Baratieri

Advogado

E-mail: baratieri@baratieriadvogados.com.br

  • Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
  • Especialista em Direito Administrativo pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC/SC).
  • Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
  • Membro da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
  • Membro Fundador e Ex-Diretor Executivo do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC).
  • Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Administrativo da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).
  • Autor dos livros: Serviço Público na Constituição Federal (Ed. Livraria do Advogado); O Método de Negociação de Harvard na Administração Pública consensual (Ed. Livraria do Advogado); Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Ed. Obra Jurídica), Direito Eleitoral Militar (Habitus Editora);
  • Coautor dos livros: Contratações Públicas: reflexões críticas sobre os 25 anos da Lei n. 8.666/93 (Ed. Caput); Direito, Políticas Públicas e Sociedade – Homenagem ao Professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo (Ed. Insular).
  • Autor de vários artigos jurídicos e conferencista em âmbito nacional.
  • Professor de cursos na Área de Licitações e Contratos Administrativos, Concessões de Serviços Públicos e Parcerias Público-Privadas.
  • Atuação nas seguintes áreas: Licitações e Contratos Administrativos; Regulação de Serviços Públicos; Concessões e Parcerias Público-Privadas; Responsabilização de agentes públicos e privados; Direito Político e eleitoral.

Maicon José Antunes

Advogado

E-mail: maicon@baratieriadvogados.com.br

  • Graduação em Direito pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC/Florianópolis).
  • Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo Complexo Damásio de Jesus.
  • Pós-graduando em Regime Próprio de Previdência Social e Previdência Complementar.
  • Membro da Comissão de Direito Militar da OAB/SC.
  • Membro da Comissão do Direito do Servidor Público da OAB/SC.
  • Membro da Comissão de Direito Previdenciário (Regime Próprio) da OAB/SC.
  • Membro do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC).
  • Co-autor dos livros Contratações Públicas: reflexões críticas sobre os 25 anos da Lei n. 8.666/93 (Ed. Caput) e Direito, Políticas Públicas e Sociedade – Homenagem ao Professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo (Ed. Insular).
  • Professor dos cursos de atualização e aperfeiçoamento na área de Servidor Público e de Processo Administrativo Disciplinar.
  • Atuação nas Áreas de Direito Penal, Direito Penal Militar, Agentes Públicos, Improbidade Administrativa e Direito Previdenciário (Regime Próprio) e Previdência Complementar.

Justiniano Francisco Coninck de Almeida Pedroso

Advogado

E-mail: justiniano@baratieriadvogados.com.br

  • Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
  • Formação pela Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina.
  • Ex-Professor de Direito na Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC/Joaçaba).
  • Ex-Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).
  • Ex-Secretário de Estado da Casa Civil de Santa Catarina.
  • Ex-Secretário de Estado da Infraestrutura de Santa Catarina.
  • Ex-Secretário Executivo da Justiça e Cidadania de Santa Catarina.
  • Ex-Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional.
  • Ex-Presidente da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A (BADESC)
  • Atuação nas Áreas de Direito Penal e Agentes Públicos.

Natália Casagrande da Silva

Advogada

E-mail: natalia@baratieriadvogados.com.br

  • Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI/Balneário Camboriú).
  • Pós-graduanda em Regime Próprio de Previdência Social e Previdência Complementar.
  • Assessora Jurídica da Associação dos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Santa Catarina (APPS/SC).
  • Membro da Comissão do Direito do Servidor Público da OAB/SC.
  • Membro da Comissão de Direito Previdenciário (Regime Próprio) da OAB/SC.
  • Coautora do livro Estudos Interdisciplinares de Direito – Comemoração dos 60 anos da UFSC (Ed. Insular).
  • Atuação nas Áreas de Agentes Públicos, Direito Previdenciário (Regime Próprio) e Previdência Complementar.

Claudio Junior da Rosa Persich

Advogado

E-mail: claudio@baratieriadvogados.com.br

  • Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
  • Especialista em Direito Administrativo Aplicado pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC/Florianópolis).
  • Especialista em Direito Eletrônico pela Estácio de Sá.
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
  • Membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/SC.
  • Membro da Consultivo da Comissão de Direito Condominial da OAB/SC.
  • Membro da Comissão Direito das Startups da OAB/SC.
  • Ex-membro da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina; foi Coordenador de Processos Administrativos Disciplinares e ministrou cursos de capacitação para as Comissões de Processos Administrativos Disciplinares. Coordenador de convênios e licitações.
  • Membro da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC.
  • Vasta atuação na área de direito privado, com ênfase em direito de família, sucessões, imobiliário, condominial, possessório, bancário, médico, shopping center, empresarial e contratual.
  • Atuação nas Áreas de Negócios Privados e Licitações e Contratos Administrativos.

Bruna Kelly dos Santos

Advogada

E-mail: bruna@baratieriadvogados.com.br

  • Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
  • Atuou na Vara de Direito Militar da Comarca da Capital/SC.
  • Membro da Comissão de Direito Militar da OAB/SC.
  • Ex-Coordenadora Acadêmica do Centro Acadêmico de Direito da UFSC – CAXIF.
  • Ex-Coordenadora Acadêmica do Centro Acadêmico de Direito da UFSC – CAXIF.
  • Atuação nas Áreas de Direito Penal e de Agentes Públicos.

Lucas Rodrigues Alves

Advogado

E-mail: lucas@baratieriadvogados.com.br

  • Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
  • Pós-graduando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
  • Membro da Comissão de Direito Penal e da Advocacia Criminal da OAB/SC.
  • Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM).
  • Atuação nas Áreas de Direito Penal e Agentes Públicos.

Fernando Mincato Daniel

Advogado

E-mail: fernando@baratieriadvogados.com.br

  • Graduação em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).
  • Especialista em Direito Administrativo pelo Complexo Damásio de Jesus.
  • Membro da Comissão de Direito Administrativo e da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC.
  • Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
  • Criador e coordenador do projeto #VocêFiscal, destinado a capacitar cidadãos para o exercício do controle social da Administração Pública.
  • Foi servidor efetivo do Município de Araranguá, atuando no Departamento de Licitações e Departamento de Fiscalização Tributária.
  • Atuação nas Áreas de Licitações e Contratos Administrativos e Improbidade Administrativa.

Ricardo Buratto

Advogado

E-mail: buratto@baratieriadvogados.com.br

  • Graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).
  • Especialista em Direito Administrativo e Gestão, Controle e Auditoria na Administração Pública pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).
  • Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina.
  • Membro da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC.
  • Professor de Pós-graduação na Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).
  • Atuou como servidor público efetivo junto ao Município de Videira/SC.
  • Atuação nas Áreas de Agentes Públicos e Licitações e Contratos Administrativos.

Arthur Fogaça

Advogado

E-mail: arthur@baratieriadvogados.com.br

  • Graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL/SC).
  • Pós-Graduado em Direito Previdenciário e Constitucional pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI.
  • Atuação na área de Direito Previdenciário (Regime Geral).