STF decide sobre revista íntima em presídios
Natália Casagrandre da Silva e Maicon José Antunes – Sócios da Área de Agentes Públicos
Publicações
Informativo de Direito Eleitoral – 3ª edição – 2025
Justiniano Pedroso e Marcelo Vieira – Sócios da Área Eleitoral
É inconstitucional o nome “Polícia Municipal”
Bruna Kelly dos Santos, Maicon José Antunes e Noel Baratieri – Sócios da Área Militar
Informativo de Direito Eleitoral – 2ª edição – 2025
Justiniano Pedroso e Marcelo Vieira – Sócios da Área Eleitoral
Lei Complementar Estadual n. 867/2025
Natália Casagrande da Silva, Lucas Rodrigues Alves, Marcelo Vieira, Maicon José Antunes e Noel Baratieri – Sócios da Área de Agentes Públicos
Militar da reserva não pode ter sua remuneração cassada
Bruna Kelly dos Santos, Maicon José Antunes e Noel Baratieri – Sócios da Área Militar
Informativo de Jurisprudência Eleitoral
Noel Baratieri e Marcelo Vieira – Sócios da Área Eleitoral
Nova lei orgânica dos militares estaduais e parâmetros objetivos para promoção
Bruna Kelly dos Santos, Maicon José Antunes e Noel Baratieri – Sócios da Área de Licitações e Contratos Administrativos
TJSC absolve agentes públicos condenados por improbidade
Bruna Kelly e Marcelo Vieira Santos – Sócios da Área Militar