Lei Complementar Estadual n. 867/2025
Natália Casagrande da Silva, Lucas Rodrigues Alves, Marcelo Vieira, Maicon José Antunes e Noel Baratieri – Sócios da Área de Agentes Públicos
Publicações
Militar da reserva não pode ter sua remuneração cassada
Bruna Kelly dos Santos, Maicon José Antunes e Noel Baratieri – Sócios da Área Militar
Informativo de Jurisprudência Eleitoral
Noel Baratieri e Marcelo Vieira – Sócios da Área Eleitoral
Nova lei orgânica dos militares estaduais e parâmetros objetivos para promoção
Bruna Kelly dos Santos, Maicon José Antunes e Noel Baratieri – Sócios da Área de Licitações e Contratos Administrativos
TJSC absolve agentes públicos condenados por improbidade
Bruna Kelly e Marcelo Vieira Santos – Sócios da Área Militar
Informativo de Direito Eleitoral – 1ª edição – 2024
Marcelo Vieira – Sócio da Área de Direito Administrativo Militar
Solenidade de inauguração da 1ª Seccional do SINPOL-SC
Lucas Rodrigues Alves – Sócio da Área Penal
Alterações da Lei 14.230/21: indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa
Noel Baratieri – Sócio da Área de Licitações e Contratos Administrativos e Álvaro Hubber – Acadêmico de Direito
Servidor Público e Pensionistas não são obrigados a devolverem valores de contribuição previdenciária
Maicon Antunes e Marcelo Vieira – Sócios da Área de Direito Administrativo Militar
