Isenção do IR por doença grave
Bruna Kelly dos Santos, Maicon José Antunes e Noel Baratieri – Sócios da Área Militar
Publicações
TJSC decide que agente da Polícia Civil pode acumular cargo público
Lucas Rodrigues Alves e Maicon José Antunes – Sócios da Área de Agentes Públicos
Curso: Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
Noel Baratieri – Sócio da Área de Licitações e Contratos Administrativos
Policial Científico tem o desvio de função reconhecido judicialmente
Maicon José Antunes e Marcelo Vieira Santos – Sócios da Área de Agentes Públicos
STF decide sobre revista íntima em presídios
Natália Casagrandre da Silva e Maicon José Antunes – Sócios da Área de Agentes Públicos
Informativo de Direito Eleitoral – 3ª edição – 2025
Justiniano Pedroso e Marcelo Vieira – Sócios da Área Eleitoral
É inconstitucional o nome “Polícia Municipal”
Bruna Kelly dos Santos, Maicon José Antunes e Noel Baratieri – Sócios da Área Militar
Informativo de Direito Eleitoral – 2ª edição – 2025
Justiniano Pedroso e Marcelo Vieira – Sócios da Área Eleitoral
Lei Complementar Estadual n. 867/2025
Natália Casagrande da Silva, Lucas Rodrigues Alves, Marcelo Vieira, Maicon José Antunes e Noel Baratieri – Sócios da Área de Agentes Públicos